SAI O 13º LOTE DE PARECERES DO ANO-BASE 2024
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) DIVULGOU O 13º LOTE DOS PARECERES TÉCNICOS DO ANO-BASE 2024 DA LEI DO BEM. O DOCUMENTO TRAZ A POSIÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO SOBRE OS PROJETOS DE PD&I DECLARADOS NO FORMP&D E DEFINE QUAIS DISPÊNDIOS SÃO CONSIDERADOS ELEGÍVEIS AO INCENTIVO.
POR QUE A LEITURA DETALHADA IMPORTA
MUITA EMPRESA SE LIMITA A VERIFICAR SE FOI "APROVADA" OU "REPROVADA". NA PRÁTICA, A DECISÃO COSTUMA SER GRANULAR: PROJETO A PROJETO, DISPÊNDIO A DISPÊNDIO. É COMUM QUE PARTE DAS ATIVIDADES SEJA RECOMENDADA E OUTRA PARTE SEJA GLOSADA POR FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO TECNOLOGICAMENTE NOVO OU POR ENQUADRAMENTO INDEVIDO DE DESPESAS. SÓ A LEITURA COMPLETA REVELA ONDE ESTÁ O RISCO REAL.
OS MOTIVOS MAIS FREQUENTES DE GLOSA
- DESCRIÇÃO GENÉRICA DO PROJETO, SEM DEIXAR CLARA A BARREIRA TECNOLÓGICA SUPERADA
- CONFUSÃO ENTRE ATIVIDADE DE ROTINA (MELHORIA CONTÍNUA) E PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
- AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS TÉCNICAS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
- DISPÊNDIOS SEM VÍNCULO DEMONSTRADO COM O PROJETO DECLARADO
O QUE FAZER SE SUA EMPRESA ESTÁ NESTE LOTE
- LOCALIZE O PARECER E CONFIRA A DECISÃO DE CADA PROJETO
- MAPEIE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO MCTI PARA CADA GLOSA
- REÚNA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE 2024 CAPAZ DE RESPONDER PONTO A PONTO
- CALCULE O REFLEXO NO IRPJ E NA CSLL PARA DIMENSIONAR A URGÊNCIA
- ESTRUTURE A CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, COM ARGUMENTAÇÃO TÉCNICA E NÃO APENAS JURÍDICA
O PRAZO NÃO ESPERA
COM A PUBLICAÇÃO DO LOTE, INICIA-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A DEFESA. PERDER ESSA JANELA SIGNIFICA ABRIR MÃO DA CHANCE DE REVERTER A DECISÃO NA VIA ADMINISTRATIVA — MESMO QUANDO A EMPRESA TEM RAZÃO E DOCUMENTAÇÃO PARA PROVAR.
COMO A ASKEL PODE AJUDAR
A ASKEL ACOMPANHA CADA LOTE PUBLICADO, TRADUZ O TEOR TÉCNICO DO PARECER PARA A REALIDADE DA SUA OPERAÇÃO E CONSTRÓI A DEFESA DOS PROJETOS QUESTIONADOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS. TAMBÉM ATUAMOS NA PREVENÇÃO: AJUSTANDO A FORMA DE DOCUMENTAR PD&I PARA QUE OS PRÓXIMOS ANOS-BASE CHEGUEM MAIS SEGUROS À ANÁLISE.
CONCLUSÃO
O 13º LOTE DO ANO-BASE 2024 CONFIRMA QUE A LEI DO BEM NÃO TERMINA NA ENTREGA DO FORMP&D. A ETAPA DE ANÁLISE É ONDE O BENEFÍCIO SE CONSOLIDA — OU SE PERDE. CONSULTAR, INTERPRETAR E REAGIR NO PRAZO É O QUE GARANTE O RESULTADO.
